Brasil

Sabe o jeitinho brasileiro? Pois é, ele não acabou


Caixa dois era jeitinho eleitoral. Agora, o jeitinho será gastar mais que o distribuído pelo fundo federal de R$ 1,7 bilhão


  Por João Batista Natali 12 de Outubro de 2017 às 08:00

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


Será uma questão de jeitinho. O fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão, que o Congresso aprovou (06/10) para financiar a campanha de 2018, deverá ser profundamente desrespeitado. Os candidatos farão de tudo para obter dinheiro por debaixo do pano e assim viabilizarem suas campanhas.

O mesmo jeitinho pravaleceu quando as empresas podiam doar aos candidatos. Havia a doação oficial e também um jeitinho - o caixa dois.

Diante do chamado “jeitinho brasileiro”, a lei serve para muitas coisas. Inclusive para ser desrespeitada.

No caso do dinheiro público para que os partidos políticos façam suas campanhas, a questão é de sobrevivência. Os que se restringirem a esse fundo eleitoral terão mais dificuldades para se eleger.

A existência do jeitinho não é constatado apenas pelo direito eleitoral ou em conversas de botequim.

Ele foi teorizado, por exemplo, em Raízes do Brasil, um livro fundamental que Sergio Buarque de Holanda publicou em 1936.

O livro trabalha com o conceito de homem cordial. Que não é sinônimo de pessoa educada e gentil. É aquele para quem as relações interpessoais prevalecem sobre a lei.

Buarque de Holanda cita o exemplo do comerciante que naquela época apenas fazia negócios com seus compadres. Como todas as famílias tinham em torno de dez filhos, e como cada filho tinha um padrinho, as regras de confiança existentes dentro do compadrio valiam mais que o Código Comercial.

A fixação de regras informais para fechar negócio já era uma manifestação do jeitinho. Coisas como qualidade dos produtos ou serviços e prazos de entrega eram fruto de combinação informal.

A comunidade cordial dispensava as regras do sistema financeiro. Funcionava segundo suas próprias taxas de juros ou formas de pagamento.

Sergio Buarque de Holanda nota que essa característica surgiu em razão da relação muito frouxa entre o cidadão e o Estado.

Bem mais recentemente, outra figura importante do meio acadêmico, o filósofo Roberto DaMatta, em O que Faz o Brasil, Brasil, também associa o jeitinho à relação do brasileiro com as leis.

Por ser distante e autoritário, o Estado não tem historicamente com os cidadãos a proximidade e a relação de carinho e respeito que existe, por exemplo, entre os norte-americanos.

A cabeça de uma pessoa nos Estados Unidos é formada pelo conteúdo das leis. No Brasil, a lei é algo que se pensa em contornar para obter riqueza e sucesso pessoal.

COMPROMETE A DEMOCRACIA DO COTIDIANO

Um dos desdobramentos do jeitinho consiste em pôr constantemente em xeque a ideia de democracia das práticas cotidianas.

Aquele que acha normal furar a fila ou tirar vantagens sobre seus pares acaba por definir regras de convivência que não são iguais para todos.

E há também nisso uma forma anacrônica de funcionar em sociedade. O praticante do jeitinho não tem vocação para se enquadrar num mundo globalizado, onde, justamente, as mesmas regras devem ser respeitadas por todos.

Existem circunstâncias em que o jeitinho é inimaginável. Se eu não consegui acordar a tempo para pegar um avião, eu jamais telefonaria ao aeroporto e pediria para falar com o comandante, para que ele atrasasse a decolagem em 40 minutos por minha causa.

Se estou sem dinheiro para pagar a prestação de meu automóvel, eu não telefonarei ao gerente de meu banco, pedindo para esperar mais alguns dias e para não me punir com juros de mora.

E se fui mal no vestibular ou em concurso público, é impensável entrar em contato com os responsáveis para pedir uma tolerância com relação às respostas que dei em minhas provas. Os computadores que fazem a correção são inflexíveis.

O que está em jogo, no fundo, é a inflexibilidade dos valores morais. Joaquim Nabuco (1849-1910) chamou a atenção para o fato de a cultura brasileira ter sido envenenada pela flutuação de critérios morais, provocada pelo trabalho escravo.

É uma herança que carregamos há quase 130 anos, pois a abolição da escravatura não apagou totalmente a ideia de que certas tarefas nobres são adequadas apenas para uma elite de cidadãos.

Ou então, ainda segundo Nabuco, que o ato de mandar em alguém não é apenas circunstancial e limitado à posição que o mandante ocupa na hierarquia de poder.

Ou seja, “se eu mando, eu posso”, independentemente da moral e da lei. Estarei exercendo meu próprio jeitinho com relação ao conjunto de regras de convívio em sociedade.

O curioso é que o jeitinho sobreviveu como anacronismo sorrateiro às ondas de imigração do pós-Guerra, que trouxeram ao Brasil uma mentalidade não contaminada pela escravidão e de maior disciplina com relação à lei.

A cultura brasileira não matou em seu miolo o pseudo-direito que um réu acredita ter ao denigrir a honra ou o apartidarismo do juiz que o condenou.

O jeitinho consiste então em acreditar que eu não posso de maneira alguma ser condenado, porque beneficiei a comunidade a que pertenço e devo ser reconhecico como alguém que foi bom para ela.

CORRUPÇÃO PARA OBTER VANTAGEM

Num degrau acima, o jeitinho é o instrumento de atuação do pequeno corruptor. A Transparência Internacional, entidade que lida com a percepção da corrupção, divulgou nesta segunda-feira (09/10) instrutiva pesquisa feita em 20 países latino-americanos.

Nela, mensurou-se a corrupção para a obtenção de serviços públicos. Como subornar o médico para a internação de um parente num hospital ou subornar o professor para que o filho seja aprovado.

O incrível é que o Brasil saiu-se muitíssimo bem nessa fotografia. Só 11% disseram ter praticado algum tipo de suborno com essas características.

Os brasileiros são os menos corruptores, com a exceção de Trinidad e Tobago, onde só 6% subornaram. No México, o mais corrupto da lista, 51% receberam serviços em troca de suborno. Na Argentina, são 16%, no Chile, 22% e assim por diante.

Isso nos inocenta em razão do apelo ao jeitinho? Claro que não. Mas para entendermos melhor o quadro da Transparência Internacional nós precisaríamos estar na pele do cidadão de cada um desses países. O que não é nem de longe o caso.

 

ILUSTRAÇÃO: Thinkstock