São Paulo, 26 de Junho de 2017

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'Reforma aprovada terá até 80% do texto original'
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Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, diz que as mudanças que estão sendo negociadas atendem aos interesses gerais

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (18/04), que espera que o Congresso Nacional aprove entre 70% e 80% do texto original da reforma da Previdência enviado pelo governo.

Em entrevista na saída de café da manhã no Palácio da Alvorada com parlamentares e o presidente Michel Temer para discutir o tema, Meirelles disse que as mudanças que estão sendo negociadas atendem aos interesses gerais e que, por isso, a expectativa dele é de que o Senado não altere o texto aprovado pela Câmara.

Meirelles afirmou que a expectativa inicial era de que a eficácia da reforma aprovada fosse 30% menor do que o texto original, o que significaria a aprovação de 70% da redação original da proposta.

"O mercado já precifica aprovação de uma reforma equivalente a 70% do texto original. Mas acreditamos que será mais. Aproximadamente 80% em um período de 10 anos. (...) Como disse, esperamos que a proposta signifique algo em torno de 80% da reforma original. Varia entre 70% e 80%."

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O ministro comentou que o texto final ainda não está fechado e que algumas negociações ainda estão em andamento para "viabilizar a aprovação" da reforma.

De acordo com ele, todas as mudanças negociadas pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), já estão "precificadas" pelo mercado. O ministro declarou que todas as alterações estão dentro dos parâmetros definidos pelo governo para garantir que o equilíbrio fiscal do país seja restabelecido.

"As negociações com o Legislativo fazem parte do processo", disse.

Ressaltando que o texto final ainda não estava fechado, o ministro confirmou que o relator deve fixar a idade mínima para mulheres em "algo ao redor de 62 anos".

De acordo com ele, mudanças em relação à aposentadoria de trabalhadores rurais ainda estão sendo discutidas. "Em resumo: o relatório ainda não está fechado."

Meirelles disse que, apesar de a leitura do parecer ter sido adiada em um dia, para esta quarta-feira, 19, o cronograma de votação "está mantido".

O ministro afirmou ainda que é prerrogativa do Senado alterar o texto, mas que a expectativa do governo é de que as negociações que estão sendo feitas na Câmara atendam aos "interesses gerais", inclusive dos senadores.

"Portanto, nossa expectativa é de que o Senado não altere o texto", afirmou.

Nesta terça-feira, o relator da reforma deve se encontrar com senadores para apresentar e debater o relatório da matéria.

O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, afirmou nesta terça-feira (18/04), após café da manhã com o presidente da República, Michel Temer, e deputados da base aliada, que o ambiente em torno da aprovação do texto da reforma da Previdência se modificou bastante e que agora "há uma expectativa favorável com relação à aprovação."

Imbassahy disse ainda que Temer está estimulando o Congresso e que agora é o momento dos deputados mostrarem vitalidade.

"E isso se faz votando", afirmou o ministro, ressaltando que espera que nesta terça a Câmara finalmente vote o projeto de recuperação fiscal dos Estados e também a urgência da reforma trabalhista.

Imbassahy reforçou o discurso que tem sido feito pelo presidente Michel Temer e disse que o envolvimento de políticos na lista do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não pode paralisar o Legislativo.

"As investigações da Lava Jato prosseguem, mas o Congresso continua sua atuação", disse.

Apesar de a mudança da idade mínima para as mulheres ter sido confirmada pelo líder do governo do Congresso, André Moura, Imbassahy disse que "há uma tendência forte em reduzir a idade das mulheres", mas ponderou que o texto ainda não está fechado.

Para ele, o adiamento da leitura na comissão - que não será mais nesta terça e foi remarcada para quarta - não vai prejudicar o calendário do governo.

"O texto não está finalizado. Mas não há nada que possa prejudicar (o andamento da reforma). Ao contrário, vai melhorar o texto."

O ministro rechaçou ainda a tese de que as flexibilizações na reforma signifique recuo do governo e disse que as mudanças foram "um grande avanço."

"O executivo fez uma proposta e ela foi aprimorada no legislativo. Não é recuo", afirmou, ressaltando que Temer "tomou para ele a disposição de tocar a agenda de reformas."

PLACAR

A atualização do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados a respeito de reforma que tramita na Câmara, mostra que o número de parlamentares contrários à proposta continua em 275, enquanto o dos que são a favor, foi mantido em 101.

Na manhã desta terça-feira (18/04), havia 35 indecisos; 64 não quiseram responder; 36 não foram encontrados, e um disse que deve se abster.

O levantamento também mostrou que 71 deputados são a favor, mas com alteração da idade mínima para mulheres e 55 apoiam as mudanças mas com alteração da idade mínima para homens.

Além disso, 76 são favoráveis, mas com criação de uma regra de transição para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos, e 78 defendem a retirada da exigência de 49 anos de contribuição para ter o direito de benefício integral.

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou nesta terça-feira (18/04), que, após café da manhã no Palácio da Alvorada com parlamentares, ministros e o presidente Michel Temer, sua expectativa para o placar de aprovação da proposta no plenário da Casa subiu de 350 para 360 votos.

O número é bem maior do que o mínimo necessário para aprovar a reforma no plenário, que é 308 votos, equivalente a 3/5 dos 513 deputados.

Marun destacou que, durante a reunião, muitos deputados aplaudiram as mudanças que o relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fez no texto.

"Depois da reunião de hoje, haja visto os aplausos e o número de deputados que nos procuraram para parabenizar pelo trabalho, estou subindo minha expectativa de placar de 350 para 360 votos", afirmou.

Ele confirmou que a idade mínima das mulheres será fixada em 62 anos, menor do que os 65 anos previstos para homens.

Foto: Estadão Conteúdo



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