São Paulo, 26 de Abril de 2017

/ Brasil

Quem tem medo do PCC?
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Todos nós e, sobretudo, o presidente Michel Temer. Há o perigo de repetição da violência e do toque de recolher de 2006, que assustou a população e foi um soco no estômago da economia

A chacina de 56 prisioneiros no Complexo Prisional Anísio Jobim, no último domingo (01/01), em Manaus (AM), não foi apenas um episódio hediondo do noticiário policial.

O governo federal teme que o rastro de pólvora se alastre para o Rio e São Paulo, com a imposição de um toque de recolher pelo crime organizado, pânico da população e prejuízos horrorosos à economia.

O temor levou o presidente Michel Temer a se reunir nesta quinta-feira (05/01) com ministros ligados à segurança. São eles os da Justiça, Defesa e Segurança Institucional.

Não é preciso ser idoso para se lembrar do precedente de 2006. Uma rebelião do crime organizado eclodiu em São Paulo em 12 de maio daquele ano, deixou 128 mortos (23 da Polícia Militar) e se expandiu rapidamente para o Paraná, Bahia, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.

Foi na época uma demonstração de força do Primeiro Comando da Capital (PCC), organização clandestina supostamente criada para proteger a população carcerária contra chacinas semelhantes à do Carandiru – 111 mortos, em 1992.

Mas que se tornou uma poderosa máquina mafiosa, com ramificações no narcotráfico e na guerra pelo controle territorial de posições, dos pontos de droga urbanos às fronteiras externas pelas quais entra a cocaína.

A diferença entre 2006 e 2017 está no fato de o PCC estar agora na defensiva. Os 56 mortos de Manaus eram ligados à organização. Foram mortos por uma outra facção do crime organizado, a Família do Norte (FDN), aliada ao Comando Vermelho (CV), grupo originário do Rio de Janeiro.

A situação é explosiva, e o presidente Michel Temer tem poucos instrumentos para atuar como bombeiro. Não dá para convocar emissários dos criminosos para negociar. A União deve combatê-los, e não dialogar com eles.

UMA TAREFA DOS ESTADOS

Aliás, penitenciárias e combate ao crime organizado são temas que a Constituição reserva aos Estados.

Mas esses coletivos de criminosos ignoram as divisas estaduais. Informações do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Federal, compiladas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indicam que o mapa do Brasil se divide entre dez organizações.

São ligadas ao PCC o Primeiro Comando do Maranhão, o Primeiro Grupo do Paraná, os Amigos dos Amigos (ADA), implantado no Rio, e o Primeiro Comando Catarinense.

No campo oposto, devem obediência ao Comando Vermelho a Família do Norte, que provocou a chacina de Manaus, a Al Qaeda (Alagoas e Paraíba, sem nenhum vínculo com o grupo terrorista muçulmano), o maranhense Bonde 40 e o Sindicato RN, do Rio Grande do Norte. De neutro, nessa disputa, há no Rio o Terceiro Comando.

A questão está em saber como essa rede criminosa cresceu e se solidificou debaixo das barbas de Brasília e de todas as Unidades da Federação?

PASTA DE DENTE COMO SOLUÇÃO

Há muitas respostas. Em meados da década de 1990, um integrante da Pastoral Carcerária, da Igreja Católica, declarou que, se o governo paulista quisesse acabar nas penitenciárias com o vínculo dos presos com o PCC, bastaria fornecer escovas de dente e pasta dental, já que o grupo criminoso as distribuía como prova de camaradagem.

Tal proposta soaria agora ingênua. O PCC está hoje presente em 22 Estados (mais implantações na Bolívia e Paraguai), e só em São Paulo arregimentaria 6 mil prisioneiros e 1.600 criminosos em liberdade.

Uma outra resposta está na passividade com que os governantes assistiram ao crescimento dessa organização criminosa.

Ao seu modo, ela se encarregava de “estabelecer a ordem” e, bem implantada em determinado perímetro geográfico (Zona Sul paulistana, por exemplo), deixava de ser ameaçada por rivais. Sem tais conflitos, os índices de violência urbana entravam em declínio, o que também era o objetivo da polícia.

Essa função supostamente “pacificadora” do PCC atingiu no final de 2016 o cúmulo do inesperado.

Segundo interceptação telefônica de autenticidade não confirmada, um porta-voz do líder máximo do grupo, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, ameaçou punir com a morte todo membro de torcida organizada que matasse torcedores de um time de futebol adversário.

De qualquer modo, o que aconteceu em Manaus foi uma reação da FDN contra a tentativa do PCC em controlar seu território. E se o PCC agora tentar reagir?

O governo federal sabe que os Estados têm pouco dinheiro para ampliar ou construir novos presídios. A superlotação alimenta as revoltas.

Pois bem, a Folha de S. Paulo publicou nesta quarta-feira (04/01) que a União diminuiu em 85% os repasses aos Estados para presídios. Foram R$ 11,5 milhões em 2014, R$ 12.6 milhões em 2015 e R$ 17 milhões em 2016.

Ou seja, um feito administrativo da então presidente Dilma Rousseff.

De forma emergencial, o Ministério da Justiça agora promete R$ 799 milhões para construir, segundo a Folha, uma penitenciária por Estado.

A questão está agora em saber se ainda dá tempo para acabar com o incêndio. Um cenário próximo ao de 2006 é justamente aquilo de que Michel Temer não precisa.

FOTO: Thinkstock

 



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