Para ter a mesma aposentadoria, brasileiro trabalhará mais 2 meses
O aumento da expectativa de vida impacta o cálculo da Previdência Social e torna compensatória a utilização da fórmula 85/95
O brasileiro nascido em 2014 tem expectativa de vida de 75,2 anos, o que corresponde a três meses e 18 dias a mais do que aquele que nasceu em 2013. O dado, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicado nessa terça (1º/12) na pesquisa Tábua Completa de Mortalidade, é um dos parâmetros utilizados para compor o fator previdenciário.
O aumento da esperança de vida significa que será necessário trabalhar mais para que não haja redução no valor da aposentadoria.
A esperança de vida ao nascer do homem aumentou 3 meses e 25 dias em relação a 2013 - passou de 71,3 para 71,6 anos. Para as mulheres, o ganho foi pouco menor, de 3 meses e 11 dias. A expectativa de vida para elas é de 78,8 anos; era de 78,6. Em 1940, a expectativa dos homens era de 42,9 anos e das as mulheres, 48,3 anos.
"No ranking das Nações Unidas, de 182 países para os quais se calculam esse indicador, o Brasil está em 64º lugar. Estamos distantes de países como o Japão, em que a expectativa é de 83,7 anos", disse Fernando Albuquerque, técnico do IBGE responsável pela Tábua da Mortalidade.
O aumento da expectativa de vida impacta o cálculo da Previdência. O brasileiro terá de trabalhar 60 dias a mais para receber o mesmo benefício a que tinha direito em 2013, afirma o advogado Plauto Holtz, especialista em direito previdenciário.
De acordo com cálculos feitos por Holtz, a aposentadoria de um homem de 55 anos que tenha contribuído por 35 anos, seria de R$ 3.264,62, 0,85% a menos do que teria direito em 2013. Já o benefício de uma mulher de 55 anos e 35 de contribuição, seria 0,67% menor, em relação ao ano anterior, de R$ 2.774,93.
Holtz esclarece que esses exemplos tomam por base uma idade média que dê direito à aposentadoria por tempo de contribuição e em que a incidência do fator previdenciário é obrigatória. Na aposentadoria por idade, o fator só é usado para beneficiar o trabalhador.
"Se comparado com as tabelas anteriores, essa diferença está menos acentuada, em virtude dos reajustes do teto de contribuição (R$ 4.663,75, hoje). Com o passar dos anos, fica mais nítido que uma aposentadoria precoce com relação à idade significa grande perda financeira quando do recebimento do benefício", afirma.
A atualização da expectativa de vida não tem efeito sobre a fórmula 85/95, que leva em consideração a soma da idade ao tempo de contribuição (85 para as mulheres e 95 para homens). "Usar a fórmula ainda é compensatória. A ideia é, sempre quanto mais idade e mais tempo de contribuição, melhor o benefício. O que acontece é que o INSS quer que se receba por benefício por menor tempo possível. Por isso, se o contribuinte demorar para requerer, ele melhora", diz o especialista.
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