São Paulo, 24 de Setembro de 2016

/ Brasil

Orçamento em atraso e aperto fiscal provocam paralisia
Imprimir

A demora na aprovação do Orçamento federal, combinada ao aperto fiscal proposto pelo Ministério da Fazenda, paralisou obras, atrasou repasses de programas sociais e reduziu o crédito para a sociedade

Do Orçamento de 2015 - ainda sem os valores de contingenciamento definidos -, pouco foi gasto. Até 4 de maio, sete ministérios, a Advocacia-Geral e a Controladoria-Geral da União ainda não tinham movimentado nenhum centavo na conta de investimentos, segundo relatório do Ministério do Planejamento.

"Este é um ano que não está começando", disse o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. O Orçamento de 2015 foi aprovado só em abril, mas a programação definitiva, com os valores de contingenciamento, que normalmente sai em fevereiro, só deve ser divulgada no fim de maio, quase na metade do ano. Para tentar amenizar o problema, o governo estipulou cotas para os ministérios gastarem enquanto não saem os valores definitivos.

"Para este ano, podemos esperar uma queda grande nos investimentos. Só no primeiro trimestre, a execução recuou 30% em termos reais. Em maio, a queda será ainda maior", diz o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. Segundo ele, para tentar cumprir a meta fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai usar a mesma fórmula do início do governo Lula. "Em 2002, o investimento público representava 1,1 ponto do PIB. Em 2003, caiu para 0,4 ponto do PIB."

No programa habitacional Minha Casa Minha Vida (na foto, a presidente Dilma em visita a uma família contemplada), há milhares de unidades paradas por causa de atraso no pagamento às construtoras, apesar de o Ministério de Cidades negar problemas.

Segundo dados da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), a dívida do governo com as empresas somava algo em torno de R$ 1,2 bilhão até semana passada (uma parte desse valor foi paga). "As empresas não estão conseguindo absorver esses atrasos", disse o presidente da associação, Luciano Amadio.

Além do Minha Casa Minha Vida, obras de rodovias e de aeroportos também estão com problemas. "Trechos da BR-235, na Bahia, estão paradas por falta de pagamento", diz Irailson Warneaux, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção da Bahia (Sintepav-BA).

No Aeroporto de Confins, o consórcio Cowan-Conserva teve de reduzir o volume de obras previsto no contrato por causa de "dificuldades da Infraero de cumprir financeiramente o contrato". A estatal afirmou que, com as concessões de aeroportos, passou a ser dependente de aportes do governo federal para realizar investimentos, o que levou a uma revisão nos pagamentos.



Projeção de economista do Ipea é que Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) pare de cair no fim de 2016

comentários

Redução do volume de investimento não terá grande impacto nas metas operacionais. O plano também prevê a adoção de orçamento zero e novas medidas para redução de custos

comentários

Economistas preveem crescimento de até 2,5% para o PIB e 2,8% para o comércio no próximo ano. Isso se governo mantiver o compromisso de ajustar as contas públicas e os juros caírem

comentários