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Caos no centro de São Paulo: as 50 horas de bloqueio da rua Boa Vista


Manifestantes primeiro invadiram e depois acamparam em frente à Secretaria da Habitação. Ali permaneceram por mais de dois dias, apenas observados pelo poder público que, para o jurista Ives Gandra Martins, deveria ter reagido imediatamente


  Por Redação DC 30 de Junho de 2017 às 21:00

  | Da equipe de jornalistas do Diário do Comércio


Por Renato Carbonari Ibelli e Silvia Pimentel 

Uma das principais artérias da região central da capital paulista, a Rua Boa Vista ficou interditada mais de dois dias por manifestantes de movimentos que reivindicavam moradias. 

Às 15 horas de quarta-feira (28/06), centenas de pessoas ocuparam a via. Em poucos minutos, levantaram barracas bem em frente à Secretaria da Habitação, também invadida. A rua foi bloqueada de uma calçada a outra. 

Na entrada da rua, pela Praça da Sé, agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) impediam a entrada de carros, redirecionando o fluxo para o contorno da Catedral. Motoristas que usam o trajeto para acessar o corredor Norte-Sul tiveram de enfrentar prolongados congestionamentos. 

A Boa Vista, onde funcionam bancos, escritórios comerciais, o Detran, os Correios, várias secretarias estaduais e o prédio sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) -que edita este Diário do Comércio-, só pôde ser acessada a pé por quase três dias, até o início da tarde desta sexta-feira (30/06), quando os manifestantes concordaram em deixar o local após acordo com o governo do Estado.

Não houve sequer uma única tentativa da Polícia Militar de desbloquear essa artéria vital do centro paulistano. A regional da Sé da prefeitura, responsável pela região, não informou à reportagem se autorizou a interdição da rua por todo esse período. Também procurada, a CET não informou se havia autorização para bloqueio da rua.

Comerciantes locais também ficaram sem respostas. “Fui até a delegacia registrar boletim de ocorrência, mas não quiseram fazer. O delegado pediu para que fosse até a prefeitura para verificar se os manifestantes tinham autorização. Até agora espero uma resposta da prefeitura”, afirma Sérgio Ribamar, gerente do estacionamento New Center, que funciona na altura do número 192 da Boa Vista.

A ansiedade de Ribamar era compreensível. Vizinho da Secretaria da Habitação, o estacionamento que gerencia teve a entrada bloqueada por barracas. Deixou de receber 350 clientes diariamente, um prejuízo estimado em R$ 10 mil. “E agora os mensalistas estão nos pressionando, porque pagaram adiantado e não puderam estacionar.”

ESTACIONAMENTOS DA BOA VISTA FICARAM VAZIOS. O NEW CENTER, DA FOTO, ESTIMA R$ 10 MIL EM PREJUÍZOS 

Há pelo menos quatro estacionamentos na Rua Boa Vista. Outros cinco na Líbero Badaró, a continuação da via. Todos foram prejudicados, ficaram vazios. Também estavam às moscas os três pontos de táxi que atendem a rua. 

Muitos comerciantes reclamavam do cheiro de urina que invadia suas lojas. Os manifestantes usavam os banheiros dos bares locais, que não eram em número suficiente para atender às necessidades. O meio fio era a segunda opção. 

Também foram montadas barracas para cozinhar e distribuir alimentos. De hora em hora, os coordenadores do movimento faziam discursos e gritavam palavras de ordem contra o governo do estado. Cantorias buscavam manter os manifestantes engajados.   

“Está difícil, não chegam as transportadoras com nossas mercadorias”, reclamava Vera Lúcia Rodrigues, proprietária de um varejo de roupas na Galeria Boa Vista. “Meu faturamento caiu 40% por dia de bloqueio. No final do mês isso vai fazer uma grande diferença para meu negócio”, disse a comerciante.

A COMERCIANTE VERA LÚCIA DIZ QUE PERDEU 40% DO FATURAMENTO POR DIA COM BLOQUEIO DA VIA

Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) cobra mudança na postura das autoridades, para evitar situações caóticas como as vividas ao longo desse dias na região. 

"A sociedade não pode ficar à mercê de interesses de grupos específicos É inadmissível interromper uma via tão importante, acarretando prejuízos para as atividades econômicas. O direito de um termina onde começa o do próximo”, disse Burti.  

Candidato à prefeitura de São Paulo nas últimas eleições, o empresário Andrea Matarazzo se mostrou indignado em manifestação nas redes sociais: “Me respondam se é possível uma rua como a Boa Vista, no centro da cidade, estar interditada para automóveis e ônibus desde ontem (quarta-feira).”  

Matarazzo viu erro na atuação da CET, que “deveria ter deslocado o trânsito para a 15 de Novembro”, via paralela à Boa Vista liberada para o trânsito de veículos oficiais e de entrega.

“É preciso disciplinar de alguma maneira  porque a cidade está virando um caos. Não é possível permitir o uso político desses movimentos”, disse Matarazzo.

Há outra questão relevante envolvida no episódio: os danos à livre iniciativa no momento em que o País vive a mais grave recessão de sua história.

"Cada movimento desses é uma dificuldade a mais que retarda a recuperação da economia", afirma o advogado Roberto Ordine, vice-presidente da ACSP. "Não se pensa nos 14 milhões de desempregados."

Para Ordine, as reivindicações de movimentos sociais não podem ser encaminhadas por meio de ocupações de vias públicas. "É lamentável que isso ocorra e me admira que a Prefeitura não tenha tomado providências."

INCONSTITUCIONAL

Para o jurista Ives Gandra da Silva Martins, a ocupação da Secretaria da Habitação foi Inconstitucional, pois feriu o direito do poder público de preservar os bens da comunidade e impediu que os servidores públicos exercessem as suas funções.  

Caberia ao governo, ressaltou, usar as forças de segurança pública para desocupar imediatamente o que qualificou de "invasão ilegal".

“Cada vez que a Constituição é violada por pessoas que não respeitam o direito de ir e vir e maculam bens públicos e privados a título de protesto, a democracia no País fica fragilizada”, afirma o jurista Gandra.

A ocupação acabou às 16h30 desta sexta-feira, 30/06, após quase 50 horas bloqueando a via. Não houve registro de depredação ou qualquer outro delito. Os manifestantes levantaram as barracas após representantes da Secretaria da Habitação se comprometerem a analisar as demandas da União Nacional por Moradia Popular, entre elas, a construção de 10 mil unidades habitacionais.

“Foi um compromisso assumido pelo governador do Estado em 2013, que não foi cumprido até agora. Vamos esperar até agosto uma resposta do governo para decidir se faremos uma nova mobilização”, disse João de Abraão, coordenador do movimento que ocupou a Boa Vista.

A Secretaria da Habitação informou, em nota, que vai estudar o pedido de recursos adicionais para o Minha Casa Minha Vida e para o programa Casa Paulista, “que já receberam aportes estaduais e estão sem recursos para terminar as obras.”

A secretaria acrescenta na nota aguardar que o Ministério das Cidades defina quantas novas unidades habitacionais o Estado irá receber para fazer novos aportes.

FOTOS: William Chaussê/Diário do Comércio