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Alexandre de Moraes é o novo ministro do STF


Filiado ao PSDB e professor de direito constitucional na USP, ele ocupava o Ministério Justiça de Michel Temer. O PMDB quer agora substituí-lo naquela Pasta.


  Por João Batista Natali 06 de Fevereiro de 2017 às 15:00

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


O presidente Michel Temer pôs fim, nesta segunda-feira (06/02) ao suspense sobre o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Será o atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes.

Antes de ser empossado, Moraes deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter seu nome aprovado pelo plenário daquela Casa. Serão meras formalidades, em razão do alinhamento da maioria dos senadores ao Planalto.

A indicação foi confirmada pouco depois das 19h, em breve comunicado lido pelo porta-voz do Planalto, Alexandre Parola. Segundo ele, "as sólidas credenciais acadêmicas e profissionais" qualificam Moraes "para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte".

O novo ministro do STF também foi, entre os cerca de 20 candidatos cujos nomes circularam com insistência, dentro e fora da mídia, o preferido entre seus futuros colegas de tribunal. Gilmar Mendes e Celso de Mello mobilizaram-se especialmente por ele.

Moraes não julgará os processos da Lava Jato que não forem ao plenário do STF. Ele se integrará à primeira turma e ocupará o lugar do ministro Edson Fachin, transferido para a segunda turma e que se tornou relator desse portentoso caso, em substituição a Teori, que morreu em 19 de janeiro.

Com 48 anos – ele é apenas poucos meses mais jovem, no STF, que o ministro Dias Toffoli – Alexandre de Moraes foi aluno de Temer em direito constitucional, sua área preferencial no campo acadêmico.

É autor de 17 livros sobre o tema e sobre liberdades públicas e direitos humanos. A plataforma Lattes, que registra a produção de professores universitários, também atribui a Moraes 136 artigos sobre direito, 14 capítulos de livros e 92 artigos na imprensa.

Na Universidade de São Paulo e na Universidade Presbiteriana Mackenzie participou de bancas de 71 mestrados e 14 doutorados.

SUCESSÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A indicação de Alexandre de Moraes para o STF abre um outro problema para o Planalto, que é a indicação de um novo ministro da Justiça.

O portal O Antagonista informou que Temer pretendia desta vez nomear alguém do PMDB que, por uma questão de melindre e equilíbrio de forças na base de sustentação do presidente no Congresso, julga-se debilitado após a saída do peemedebista Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo, em novembro do ano passado, e sua recente substituição pelo deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA).

O fato, no entanto, é que os tucanos também se mexem discretamente para que o substituto de Moraes – que era filiado ao PSDB – também seja um dos seus.

Adiantam o nome do senador Antônio Anastasia (MG), relator do processo de impeachment na comissão especial do Senado, num trabalho considerado dentro do governo como de alto padrão técnico.

Anastasia foi vice-governador do também senador Aécio Neves (PSDB-MG), o que levaria a um inevitável melindre com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que é, tanto quanto Aécio, pré-candidato à Presidência em 2018.

Em tempo: Moraes era visto pelos tucanos paulistas como um candidato possível para a sucessão de Alckmin no governo do Estado. Sua indicação para o STF para um posto vitalício também abre esse novo espaço no tablado político.

UMA RÁPIDA ASCENSÃO

Com doutorado defendido em 2000 e livre-docência no ano seguinte, Alexandre de Moraes foi também advogado e exerceu uma sucessão estonteante de cargos públicos.

O primeiro foi o de promotor de Justiça, no Ministério Público paulista, tendo sido o primeiro colocado no concurso de 1991. Deixou o cargo em 2002, para se tornar secretário da Justiça estadual de São Paulo (primeira gestão Alckmin).

Entre 2005 e 2007, em vaga preenchida pela Câmara dos Deputados, integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre 2007 e 2010, na administração paulistana de Gilberto Kassab, foi secretário municipal dos Transportes.

Licenciou-se do escritório de advocacia que criara em 2010 para assumir, no segundo governo Alckmin, a Secretaria da Segurança Pública paulista, de onde saiu em maio de 2016 para o ministério da Justiça de Temer.

Diante da crise no sistema prisional, o ministério passou a se chamar Justiça e Segurança Pública.

Alexandre de Moraes foi protagonista de uma imperdoável gafe cometida em 2016, quando confidenciou a participantes de uma cerimônia no interior de São Paulo que haveria no dia seguinte uma grande operação da Polícia Federal, no quadro da operação Lava Jato.

O episódio provocou profundo mal-estar no Planalto.

O então ministro ganhou em primeira instância, na Justiça, processo movido contra alegações de que, como advogado da Transcooper, uma cooperativa paulistana de de vans, teria vínculos com o grupo criminoso PCC, supostamente ligado à cooperativa.

Antes disso, como secretário paulista da Segurança Pública, sofreu desgaste por endossar as ações da Polícia Militar, que atuava sob suas ordens, na repressão aos excessos cometidos durante as manifestações de junho de 2013, desencadeadas pelo Movimento Passe Livre e que, em seguida, escaparam ao controle de qualquer entidade.

FOTO: J. F. DIORIO/ESTADÃO CONTEÚDO