São Paulo, 01 de Outubro de 2016

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Uma breve história dos 120 anos da Associação Comercial
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A entidade cresceu ao lutar contra a burocracia e a irracionalidade tributária que sempre prejudicaram o empreendedorismo

Estimulada pela riqueza do café, a cidade de São Paulo pulsava ao final do século 19. Pontos comerciais surgiam da noite para o dia no triângulo histórico formado pelas ruas Direita, 15 de Novembro e São Bento. A indústria despontava, as oportunidades de se fazer novos negócios atraíam empreendedores locais e estrangeiros.

Mas nem tudo era simples na vida do empresário de então. O crescimento acelerado da economia daquela proto-metrópole esbarrava nos serviços públicos arcaicos e nas leis antiquadas. Era preciso afinar a sintonia com o poder público.

Foi nesse quadro que em 7 de dezembro de 1894, no prédio de número 10 da rua da Quitanda, o empresário Antônio Proost Rodovalho fundava a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), tornando-se seu primeiro presidente.

No discurso de instalação da entidade, em 26 de janeiro de 1895, o primeiro secretário, José Duarte Rodrigues, expunha à elite paulista alguns dos objetivos da recém-criada agremiação. “... a Associação cria, entre o Estado e o indivíduo, forças coletivas, livres, que, por uma parte, dispensam o governo de intervenções, e por outro lado, desenvolve no mais alto grau o espírito de iniciativa... pois estamos acostumados a tudo esperar da ação dos governos”.

Assista ao vídeo:

Lá se foram 120 anos, mas esse trecho de discurso que refletia os anseios da jovem ACSP poderia ser enxertado – sem perder a relevância – nas falas dos atuais dirigentes da entidade.

As lutas pela menor interferência do estado na atividade empresarial, a formação de cidadãos proativos, conscientes de seus direitos e deveres, são causas que se mantiveram atuais ao longo desse um século e duas décadas, e que hoje são traduzidas como lutas pela redução da burocracia, da carga tributária e pelo estímulo ao empreendedorismo.

 

Construção da atual sede da ACSP, na Rua Boa Vista, em 1939.

O fato de as causas dos embates persistirem ao longo dos tempos não significa insucessos passados. Sugere que a capacidade para criar dificuldade à atividade econômica funciona como uma máquina malvada que tem vida própria.

Uma das primeiras conquistas da ACSP, datada de 15 de novembro de 1895, foi a instalação de uma alfândega seca na cidade de São Paulo. Até então, a burocracia exigia que os empresários fossem até Santos para assinarem a documentação que liberaria as mercadorias importadas.

O tempo passou, os lentos trens a vapor que subiam a serra do Mar deram lugar aos motores a combustão. Chegaram a telefonia celular e a internet – que reduziu as distâncias a um clique no mouse. Mesmo assim, liberar cargas no Porto de Santos pode levar longos 17 dias, graças ao excesso de normas, criadas ao longo do tempo, e à ineficiência de infraestrutura.

 

Pioneirismo: em 1955 foi implantado o SCPC, o primeiro serviço do gênero no País.

 

Mas aquela conquista, que 120 anos atrás agilizou o trânsito das mercadorias, encontrou paralelo recentemente com a aceitação, pelo governo Federal, do projeto Porto 24 Horas. Moldado dentro da ACSP, ele prevê, entre outros pontos, o funcionamento ininterrupto em Santos de órgãos públicos como a Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura, visando agilizar os despachos.

Os protestos contra a tributação insana também encontraram eco através dos tempos. Ainda em 1900, a ACSP se posicionou contra a política estadual de ajuste financeiro de Campos Sales, que criava mais impostos ao setor produtivo. Também foi combativa, no âmbito municipal, questionando a legalidade da taxa de até sete contos de réis, direcionada ao serviço de limpeza pública. 

LUTA PELA REDUÇÂO DA CARGA TRIBUTÁRIA

Hoje, a ACSP se mobiliza para reduzir a carga tributária e conscientizar a população sobre o peso que os impostos têm no dia-a-dia de cada um. Ações que ganharam corpo com o Movimento De Olho no Imposto, originado dentro da entidade, que trouxe como símbolo o Impostômetro – painel eletrônico que estima em tempo real a arrecadação dos governos Federal, estaduais e municipais –, e culminou com a aprovação da lei que obriga estabelecimentos comerciais a discriminarem na nota fiscal o percentual de tributos embutidos nos preços.

 

Mercados da Rua 25 de Março foram incendiados por granadas na revolução de 1924. Empresários garantiram o abastecimento da população.

 

Desde suas origens, a ACSP tem se posicionado como a voz do empresariado, o que não diminuiu o papel social da entidade. Quando a São Paulo de 1918 foi assolada pela chamada “gripe espanhola”, a Associação saiu em socorro à população, trabalhando para a criação de um hospital na cidade, a Policlínica. De maneira semelhante, a entidade organizou frentes de assistência para garantir o abastecimento de alimento à população durante as revoluções de 1924 e 1932.

Hoje, esse papel de entidade-cidadã pode ser visto em ações como o Movimento Degrau, que tem garantido a inclusão de jovens no cotidiano das empresas, nas quais podem se iniciar como aprendizes.

Naquele dezembro de 1894, quando às 13 horas Antônio Proost Rodovalho, ladeado pelo presidente do estado de São Paulo, Bernardino de Campos, e por César Motta, secretário do interior, lançou a pedra fundamental da ACSP, ele afirmou: “São Paulo nunca deixará de crescer, de prosperar, de enriquecer”.

Poderia ter dito ainda que a ACSP entraria pelo tempo crescendo e se modernizando em consonância com a cidade, sempre mantendo vivos os seus princípios.

“Há 120 anos a ACSP procura cumprir os objetivos traçados por seus fundadores, de defender a liberdade em seu sentido mais amplo, do qual a livre iniciativa no campo econômico é um de seus pilares, buscando unir os empresários e lutando pelo desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou Rogério Amato, atual presidente da ACSP.

(por Renato Ibelli)

Arte: William Chaussê

 



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