Acontece no Estado

Reunião faz raio-x do Aglomerado Urbano de Franca


Estudo técnico foi enriquecido por lideranças da região


  Por Redação Facesp 04 de Julho de 2017 às 00:00

  | Das equipes de comunicação de entidades membros da Federação das Associações Comerciais do Estado de S.Paulo


Com grande participação de lideranças locais, encontro realizado na tarde de hoje (29), na Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), buscou aprimorar uma espécie de raio-x das características da região, a fim de embasar a proposta de criação do Aglomerado Urbano da Região de Franca, iniciativa do deputado estadual Roberto Engler (PSDB).

O subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, o diretor presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, e o coordenador de Informações Estatísticas, Eugênio Senese, explicaram a importância do estudo técnico que vem sendo realizado e solicitaram o apoio para enriquecê-lo com a visão e a vivência dos moradores locais.

“Estamos tirando uma radiografia da região. Todas essas informações, acompanhadas de uma análise, obrigatoriamente acompanharão o projeto de lei que vai pra Assembleia Legislativa. Nós temos alguns requisitos legais que devem ser preenchidos. Então nos solicitamos um auxílio para reunir esses dados e informações”, disse Luiz José Pedretti.

“Por cerca de duas horas, houve um rico debate sobre nós mesmos, sobre as nossas cidades e a nossa região, suas qualidades, suas especificidades, e tudo isso além de necessário foi muito produtivo. Agora, a Emplasa vai avaliar o resultado de tudo isso, esclarecer e aprofundar o que mais for necessário, para que o perfil do nosso Aglomerado Urbano da Região de Franca ir sendo consolidado”, afirmou o deputado Roberto Engler.

O presidente do G6 e da Acif (Associação de Comércio e Indústria de Franca), Dorival Mourão Filho, ressaltou a relevância do movimento pela formação do Aglomerado Urbano da Região de Franca. “Uma satisfação sediar uma reunião importante como essa. Com a formação do aglomerado, toda a região será fortalecida”,

Além das lideranças estaduais, do deputado Roberto Engler e do presidente da Acif e do G6, Dourival Mourão, participaram do encontro desta tarde, os vereadores de Franca, Adérmis Marini (PSDB), Carlos César Arcolino, o Kaká (PSDB) e Cristina Vitorino (PRB), o presidente do SindiFranca, José Carlos Brigagão do Couto, representantes das prefeituras de Franca, Ipuã, Itirapuã,  Jeriquara e Miguelópolis, representantes das diretorias regionais de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, do Centro Uni-Facef, da Faculdade de Direito de Franca, da Fatec e da Unesp, das escolas técnicas Carmelino Corrêa Júnior e Júlio Cardoso, representantes do Comam, do Complexo Hospitalar da Santa Casa de Franca, da Maçonaria, da OAB, da Sabesp, da Unimed e do vereador de Franca, Sérgio Palamoni.

A reunião técnica realizada hoje (29) precede as audiências públicas para debate do assunto com a população, que devem ocorrer dentro de algumas semanas. “É a oportunidade de oferecer a todos o raio-x que vai sendo desenhado”, ressaltou.

Depois das audiências públicas, a minuta do projeto de lei que vai criar o órgão regional será finalizada e disponibilizada à Secretaria Estadual da Casa Civil, abrindo caminho para análise do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
CIDADES

Aumentam as chances do município de Guaíra se juntar aos 18 municípios que formariam o Aglomerado Urbano da Região de Franca inicialmente. De acordo com os levantamentos já realizados, Guaíra tem semelhanças com as outras cidades já elencadas desde o início e se incorporaria naturalmente.

Assim, formariam o Aglomerado Urbano Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.
 
SOBRE O AGLOMERADO URBANO

A criação de um Aglomerado Urbano traz potenciais ganhos para as cidades envolvidas e busca, acima de tudo, encontrar soluções intermunicipais para os problemas da região em diferentes áreas.

A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Beneficia, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.

As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes das prefeituras das cidades que fazem parte da região e do Governo do Estado. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.

O estado de São Paulo tem, atualmente, dois Aglomerados Urbanos já criados e em pleno funcionamento, nas regiões de Jundiaí e Piracicaba.